Política de Privacidade – Phone Guardian
Disponível em: https://b2capps.zendesk.com/hc/en-us/sections/8925691526812
Política de privacidade
data.ai Política de Privacidade para Aplicações Móveis (Phone Guardian)
Última atualização 23 de junho de 2023
A nossa Política de Privacidade foi alterada recentemente.
A privacidade e segurança da sua informação são importantes para nós. Fizemos alterações à nossa Política de Privacidade, que se aplicam às informações que o utilizador faculta na data ou após a data indicada na legenda “Última atualização”, acima. As alterações incluem:
- Detalhes adicionais sobre que informação pessoal e outras informações recolhemos do utilizador e como as recolhemos e utilizamos;
- Outras descrições das partes com as quais partilhamos as suas informações e com que finalidades o fazemos; e
- Que direitos tem o utilizador, em relação à sua informação pessoal.
Para saber mais, consulte, por favor, na íntegra a Política de Privacidade para aplicações móveis da data.ai, abaixo.
A data.ai preocupa-se com a privacidade das pessoas que utilizam a nossa aplicação móvel, Phone Guardian (“App”). Também pode saber mais sobre a App nos nossos websites: iOS FAQ e Android FAQ.
Conforme utilizado no presente documento, “data.ai” ou “nos/nós/nosso(s)/nossa(s)” refere-se à data.ai inc., uma sociedade dos EUA, atuando em seu próprio nome e/ou através das suas entidades, que são parte legalmente integrante do grupo empresarial data.ai (“Empresas Relacionadas”). Essas Empresas Relacionadas incluem, sem limitação, a data.ai Europe Limited, a Mobidia Technology Inc. e a Distimo BV. Consulte uma lista das Empresas Relacionadas aqui. Para obter mais informações sobre como a data.ai trata a sua informação pessoal quando visita o nosso website em data.ai, consulte, por favor, https://www.data.ai/en/legal/privacy/.
Resumo
Esta Política de Privacidade da data.ai para Aplicações Móveis (“Política”) explica como a App recolhe informações a seu respeito e sobre a forma como utiliza o seu dispositivo móvel, inclusive informações sobre as aplicações que utiliza e websites que visita. A data.ai trata e protege informações que obtemos a seu respeito e sobre quando utiliza a App. A Política explica também os seus direitos e opções, em relação à sua informação pessoal, e como pode entrar em contacto connosco, em caso de dúvidas ou preocupações. Nenhuma parte da App é dirigida a crianças, nem recolhemos conscientemente informações de crianças (consulte a Secção 7 desta Política). As referências a “criança” e “crianças” nesta Política referem-se a uma pessoa ou pessoas com menos de 16 anos (ou idade superior exigida na jurisdição aplicável para que um utilizador da App fique vinculado por um contrato sem o consentimento do tutor).
Esta Política não se aplica a outros websites, aplicações móveis e serviços prestados pela data.ai. Consulte, por favor, a política de privacidade do respetivo website, aplicação móvel ou serviço.
A utilização da App está sujeita a esta Política e aos Termos de Serviço, que podem ser encontrados na App. Se algum termo desta Política for inaceitável para o utilizador, não utilize a App e não faculte a sua informação pessoal.
ÍNDICE
- COMO A DATA.AI RECOLHE AS SUAS INFORMAÇÕES
- A FORMA COMO UTILIZAMOS A SUA INFORMAÇÃO
- COMO DIVULGAMOS A SUA INFORMAÇÃO
- TRANSFERÊNCIAS PARA OUTROS PAÍSES
- RETENÇÃO DE DADOS
- O NOSSO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA
- PRIVACIDADE DE CRIANÇAS
- DO NOT TRACK
- OS SEUS DIREITOS E OPÇÕES
- PLATAFORMAS DE TERCEIROS
- ATUALIZAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- COMO CONTACTAR-NOS
1. Como a data.ai recolhe as suas informações
Para efeitos desta Política, “Informação Pessoal” refere-se a informações relacionadas com uma pessoa identificada ou identificável ou, se aplicável, a uma entidade jurídica. Um indivíduo ou entidade jurídica identificável é quem pode ser identificado, diretamente ou indiretamente, especialmente pela referência a um identificador como, por exemplo, um nome, número de identificação, dados de localização ou identificador online. Obtemos Informação Pessoal, relacionada com o utilizador, das várias fontes descritas abaixo.
Quando aplicável, indicamos se e por que motivo o fornecimento da sua Informação Pessoal constitui um requisito legal ou contratual, assim como as possíveis consequências de não a facultar.
i. Informação Pessoal facultada diretamente pelo utilizador, quando interage connosco
Quando o utilizador nos contacta diretamente, como, por exemplo, para solicitar informações, aceder à App ou entrar em contacto com o Serviço de Apoio ao Cliente, poderemos receber Informação Pessoal a seu respeito, como, por exemplo, o seu nome e endereço de e-mail, o conteúdo, a data e a hora da sua mensagem, e a nossa resposta. Também poderemos receber Informação Pessoal se responder a uma sondagem, como, por exemplo, informações demográficas (por exemplo, idade, género) e outra Informação Pessoal que optar por fornecer.
ii. Informação Pessoal que recolhemos a seu respeito, quando usa a App
Dependendo do sistema operativo do seu dispositivo móvel (por exemplo, iOS ou Android) e das opções que o utilizador faz ao abrir a App pela primeira vez ou em qualquer etapa posterior nas Data Privacy Preferences da App, recolhemos a seguinte Informação Pessoal:
- Informações específicas do dispositivo: Inclui-se aqui o modelo, o sistema operativo e o número da versão do seu dispositivo móvel, o navegador web utilizado, o idioma e a configuração regional, a operadora ou a rede, o carimbo temporal e o fuso horário, e os parâmetros de movimento do dispositivo;
- Informações sobre a sua utilização de outras aplicações e websites: Inclui-se aqui a frequência com que o utilizador visita e o tempo que passa noutras aplicações e websites que visita, e as datas e os horários das suas interações;
- A sua localização aproximada: Inclui-se aqui a latitude e a longitude do centro da cidade mais próxima, sem revelar a sua localização precisa ou dados de GPS precisos;
- Identificadores únicos: Incluem-se aqui identificadores únicos de instalação, endereços IP, Agentes de Utilizadores, Android ID (apenas em Android) e outros identificadores de utilizador e dispositivo;
- Informações sobre falhas anormais: Incluem-se aqui informações sobre erros e falhas durante o acesso e utilização da App (por exemplo, perda de ligação à internet), como, por exemplo, data e hora das falhas anormais e vestígios de falhas;
- Análise de utilização da aplicação: Incluem-se aqui estatísticas sobre a sua interação na App, por exemplo, o número de utilizadores ativos da mesma diariamente, com que frequência e quando os utilizadores iniciam ou fecham a App, quais os respetivos ecrãs que os utilizadores abrem e como interagem com os diversos recursos da App;
- Informações sobre referência de anúncios publicitários e análises de utilizadores: Incluem-se aqui informações sobre as nossas campanhas de marketing e o comportamento do utilizador, como, por exemplo, cliques nos nossos anúncios, na página web ou aplicação, a partir da qual os anúncios foram exibidos, outros eventos do utilizador e ações relacionadas com as nossas campanhas de marketing.
Esta App integra vários kits de desenvolvimento de software (“SDK”, sigla inglesa para Software Development Kits), que contêm um conjunto de ferramentas de fornecedores terceiros, que nos permitem desenvolver determinadas funcionalidades desta App. Consulte a Secção 10 desta Política para obter mais detalhes sobre os SDK e as categorias específicas de Informação Pessoal que os mesmos tratam, caso tenha autorizado o respetivo uso nas Data Privacy Preferences da App.
2. A forma como utilizamos a sua informação
i. Quando o utilizador usa esta App
Uso de uma Virtual Private Network (“VPN”) e autorização de Usage Access
Esta App usa uma VPN (apenas para dispositivos iOS e Android) para recolher informações sobre a sua ligação à rede. Estas informações são usadas para detetar qualquer tráfego de rede não encriptado e encriptá-lo, encaminhando o tráfego através de um servidor seguro. Também usamos a autorização de Usage Access (somente para dispositivos Android) para recolher informações sobre como o utilizador utiliza aplicações no seu dispositivo móvel. Estas informações são utilizadas para mostrar que aplicações fizeram ligações à Internet e foram encriptadas pela VPN . A informação individual do utilizador recolhida através da VPN ou da autorização do Android Usage Access não é partilhada com terceiros, incluindo os nossos prestadores de serviços.
A Informação Pessoal contida no tráfego de rede, transmitida através da VPN e encriptada por nós, é tratada como parte do nosso serviço, que prestamos através desta App.
Serviço de Apoio ao Cliente
Para disponibilizar ao utilizador o serviço de apoio ao cliente quando nos contacta. Tenha em atenção que, se procurar ajuda através da secção Ajuda e Feedback na App, utilizamos terceiros para facilitar o apoio ao cliente em nosso nome, e aplica-se a política de privacidade das FAQ.
ii. Quando autoriza o tratamento da sua Informação Pessoal
Com o seu consentimento, a data.ai tratará a sua Informação Pessoal, para as finalidades indicadas abaixo. O seu consentimento é voluntário e não é uma condição para a utilização desta App. O utilizador pode retirar o seu consentimento, em qualquer momento, nas Data Privacy Preferences nas configurações da aplicação. A revogação do seu consentimento não afetará a legalidade do tratamento por nós efetuado às suas informações pessoais antes de tal revogação.
Estudos de mercado
Com o seu consentimento, parte das informações que recolhemos (conforme descrito abaixo), através da VPN(iOS e Android) ou autorização do Usage Access (Android), é utilizada para realizar estudos de mercado sobre o comportamento em dispositivos móveis. Para entender como outras aplicações são utilizadas e quão populares são, recolhemos e tratamos informações sobre o seu uso de outras aplicações, especificamente, a frequência com que usa e o tempo que passa noutras aplicações, os websites que visita e (apenas Android) quando as mesmas estão ativas, assim como informações específicas do seu dispositivo (por exemplo, modelo, sistema operativo e número da versão). A sua localização aproximada (latitude e longitude do centro da cidade mais próxima) ajuda-nos a analisar essas informações de utilização, numa base geográfica. Não recolhemos a sua localização exata nem dados exatos de GPS.
O nosso estudo de mercado geralmente tem como objetivo responder a perguntas como as seguintes:
- Quais as aplicações e websites que são geralmente utilizados no seu país?
- Quantas pessoas geralmente usam uma aplicação ou website específico?
- Quanto tempo geralmente é gasto em redes sociais (por exemplo, Facebook, Twitter)?
- Quantas vezes por dia uma determinada aplicação é utilizada, de forma geral?
O seu consentimento permitir-nos-á também armazenar e obter acesso a identificadores únicos no seu dispositivo móvel, gerados aleatoriamente em cada instalação.
Relatórios de Falhas Anormais da Aplicação
Com vista a identificar e corrigir problemas de desempenho nesta App, tratamos informações sobre o seu dispositivo móvel (por exemplo, modelo, localização aproximada), assim como outros dados de desempenho. O utilizador dá igualmente o seu consentimento para que a Google LLC armazene e aceda a esta informação no seu dispositivo, incluindo através de um identificador único por cada instalação, utilizado apenas no âmbito da comunicação de falhas anormais.
Usamos um serviço de terceiros para detetar falhas anormais na App, o Google LLC’s Firebase Crashlytics nos EUA (consulte a Secção 10 desta Política), para tratar:
- Informações específicas do dispositivo (por exemplo, modelo, sistema operativo e número da versão);
- Identificador por instalação (um identificador único aleatório de cada instalação no Firebase);
- Informação de localização geográfica aproximada inferida do seu endereço IP (por exemplo, cidade, país); e
- Outras informações relacionadas com falhas anormais (por exemplo, data, hora e vestígios das falhas anormais).
O Firebase Crashlytics ajuda-nos a combinar essas informações em diversos dispositivos e sistemas operativos para identificar e corrigir problemas com a App e para melhorar o desempenho. Não combinamos a Informação Pessoal, recolhida através do Firebase Crashlytics, com outra Informação Pessoal que possamos ter recebido do utilizador para outras finalidades.
O seu consentimento permitir-nos-á divulgar e tratar a sua Informação Pessoal, através do Firebase Crashlytics. O seu consentimento também permitirá que o Firebase Crashlytics armazene e obtenha acesso a identificadores de cada instalação, no seu dispositivo móvel.
Configuração remota e de análises
Para melhorar a experiência do utilizador com a App e notificar os utilizadores sobre futuras alterações à mesma, tratamos informações sobre o seu dispositivo móvel e sobre a sua interação dentro da nossa App.
Pode dar igualmente o seu consentimento para que a Leanplum Inc. e a Google LLC armazenem e acedam às informações no seu dispositivo, incluindo através de identificadores únicos de cada instalação, utilizados apenas no âmbito da configuração remota e de análises.
Para analisar a forma como os utilizadores geralmente interagem com a nossa App, identificar problemas que devemos corrigir e determinar quais os recursos que devemos manter ou remover, usamos ferramentas de terceiros, nomeadamente, as soluções da Leanplum Inc. e determinados serviços do Firebase da Google LLC (consulte a Secção 10 desta Política), para tratar:
- Identificadores por instalação (um identificador de instalação aleatório exclusivo do Firebase e um exclusivo do Leanplum);
- Informações específicas do dispositivo (por exemplo, modelo, sistema operativo e número da versão);
- Estatísticas de interação do utilizador, tais como o número de utilizadores ativos diariamente, com que frequência e quando iniciam ou fecham a nossa aplicação, quais os ecrãs da App que abrem e como interagem com diversos recursos da App; e
- Informação de localização geográfica aproximada inferida do seu endereço IP (por exemplo, cidade, país).
Por exemplo, utilizamos estes serviços para realizar testes A/B. Esses serviços permitem-nos também notificar os utilizadores sobre as próximas mudanças na aplicação (por exemplo, para enviar mensagens na aplicação ou mostrar notificações em tempo real). Não combinamos a informação pessoal, recolhida através dos serviços do Firebase, com outra informação pessoal que possamos ter recebido do utilizador para outras finalidades.
O seu consentimento permite-nos divulgar e tratar a sua Informação Pessoal, através dos serviços do Leanplum e do Firebase, que utilizamos atualmente. O seu consentimento também permitirá que o Leanplum e o Firebase armazenem e tenham acesso a identificadores únicos, no seu dispositivo móvel.
Referência de anúncios e análises relacionadas de utilizadores
Para determinar a eficácia das nossas campanhas de marketing, tratamos informações sobre o seu dispositivo móvel, dados da localização aproximada e sobre a forma como interage com aquelas campanhas. Pode igualmente dar o seu consentimento para que a AppsFlyer Ltd. armazene e aceda a esta informação no seu dispositivo, incluindo através de um identificador único de cada instalação, utilizado apenas no âmbito da atribuição de publicidade e análises relacionadas com o utilizador.
Para determinar a eficácia das nossas próprias campanhas de marketing e quais os canais que funcionam melhor para nós, usamos uma ferramenta de terceiros, o AppsFlyer Ltd.’s Measurement Suite and Marketing Analytics (“AppsFlyer”), (consultar a Secção 10 desta Política), para tratar:
- Informações específicas do dispositivo (por exemplo, modelo, sistema operativo e número da versão);
- Identificador por instalação (um identificador único aleatório de cada instalação na AppsFlyer);
- Informação de localização geográfica aproximada inferida do seu endereço IP (por exemplo, cidade, país).
Por exemplo, a AppsFlyer ajuda-nos a entender quando um utilizador terminou de configurar esta App e se permanece ativo na mesma após um determinado número de dias. Não combinamos a informação pessoal, recolhida através da AppsFlyer, com outra informação pessoal que possamos ter recebido do utilizador para outras finalidades.
O seu consentimento permitir-nos-á divulgar e tratar a sua Informação Pessoal através da AppsFlyer. O seu consentimento permitirá igualmente que a AppsFlyer armazene e obtenha acesso a identificadores de cada instalação, no seu dispositivo móvel.
iii. Tratamento das suas informações pessoais para outros fins
A data.ai também trata as suas Informações Pessoais em conformidade com as obrigações legais e/ou os nossos próprios interesses legítimos enquanto empresa, incluindo para:
- Proteger e fazer cumprir os direitos legais da data.ai, incluindo os nossos direitos de PI e outros ativos;
- Cumprir obrigações legais de conformidade, incluindo declarações empresariais, conformidade legal e regulamentar e obrigações fiduciárias;
- Proteger a segurança dos nossos produtos, serviços e sistemas, gerir a continuidade do negócio e as operações de recuperação de desastres;
- Permitir o acesso e a utilização da App, gerir atualizações da App e realizar outros tratamentos necessários para a aplicação dos nossos Termos de Serviço e, de um modo geral, para o funcionamento da App.
iv. Síntese das atividades de tratamento e fundamentos jurídicos para utilizadores da EU
Finalidade | Consentimento | Contrato | Obrigação legal | Interesse legítimo |
Utilização de uma VPN (iOS e Android) |
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Uso da autorização do Usage Access (Android) |
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Contactar-nos através dos métodos descritos na Secção 12 desta Política |
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Estudo de mercado sobre a utilização de outras aplicações |
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Relatos de Falhas Anormais da Aplicação |
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Configuração remota e de análises |
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Referência de anúncios e análises relacionadas de utilizadores |
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Permitir o acesso e a utilização da App, gerir atualizações da App e realizar outros tratamentos necessários para a aplicação dos nossos Termos de Serviço e, em geral, para o funcionamento da App |
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Proteger a segurança dos nossos produtos, serviços e sistemas, gerir a continuidade do negócio e as operações de recuperação de desastres |
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Proteger e fazer cumprir os direitos legais da data.ai, incluindo os nossos direitos de PI e outros ativos |
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Cumprir obrigações legais de conformidade, incluindo declarações empresariais, conformidade legal e regulamentar e obrigações fiduciárias |
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Participar em inquéritos |
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3. Como divulgamos a sua informação
Filiais da Empresa
A data.ai poderá divulgar Informação Pessoal às nossas Empresas Relacionadas, no decurso normal da atividade, para prestar os serviços previstos nesta Política. Consulte uma lista das nossas Empresas Relacionadas aqui.
Prestadores de serviços
Dependendo das opções que o utilizador fizer nas Data Privacy Preferences [Preferências de Proteção de Dados] na App, divulgamos a sua Informação Pessoal para prestadores de serviços terceiros (consulte a Secção 10 desta Política). Também divulgamos a sua Informação Pessoal aos nossos prestadores de serviços de análises de dados e serviço de apoio ao cliente. Celebramos acordos de confidencialidade e de tratamento de dados com esses prestadores de serviços, para fornecer salvaguardas adequadas e convenientes para o tratamento da sua Informação Pessoal, por parte dos mesmos. Consulte uma lista dos nossos prestadores de serviços aqui.
Conforme exigido por lei e divulgações similares
De acordo com a legislação e regulamentos locais aplicáveis, divulgamos Informação Pessoal a seu respeito, em nosso poder: (i) se formos obrigados a fazê-lo por lei, regulamento ou processo jurídico, como, por exemplo, uma decisão judicial ou intimação; (ii) em resposta a solicitações de agências governamentais, como, por exemplo, autoridades de aplicação da lei; (iii) quando acreditamos que a divulgação seja necessária ou adequada para proteger ou responder a danos físicos, financeiros ou de outra natureza ou perdas materiais; ou (iv) em relação a investigações no âmbito de atividade ilegal, suspeitas ou existentes.
Fusão, venda ou outras transferências de ativos
Respeitadas as possíveis restrições segundo as leis e os regulamentos locais aplicáveis, a data.ai poderá divulgar a sua Informação Pessoal a um adquirente, sucessor ou cessionário potencial ou real como parte de uma reorganização, fusão, venda, empresa comum, cessão, transferência ou outra alienação de todos ou parte dos nossos negócios, ativos ou ações (inclusive em processo de falência ou semelhante).
Informação Agregada
Se o utilizador tiver autorizado os estudos de mercado sobre a utilização de outras aplicações, agregaremos a sua Informação Pessoal a outras informações. Só divulgamos tais informações anonimizadas e agregadas às nossas Empresas Relacionadas e para prestar serviços da data.ai a terceiros ou ao público. Não vendemos a sua Informação Pessoal.
4. Transferências para outros países
A App é fornecida a partir dos Estados Unidos e de outros locais, e poderemos transferir a sua Informação Pessoal para vários países do mundo, inclusive para os Estados Unidos, de acordo com a legislação e regulamentos locais aplicáveis. Esses países podem não ter o mesmo alto nível de proteção, que as leis de proteção de dados no país do qual o utilizador facultou inicialmente as informações.
Sempre que necessário para o cumprimento da lei aplicável, contamos com as salvaguardas adequadas e convenientes, inclusive as Cláusulas Contratuais-Tipo da EU para transferir Informação Pessoal para países fora do European Economic Area (“EEA”) ou para a Suíça, bem como a Adenda B.1.0 emitida pelo Comissário de Informação do Reino Unido (com as revisões pontuais previstas), para transferências de Informação Pessoal fora do Reino Unido, onde ainda não esteja garantido um nível adequado de proteção. Também transferimos Informação Pessoal para países para os quais existe uma decisão de adequação da Comissão da EU ou outro órgão de fiscalização.
Consulte uma lista das nossas Empresas Relacionadas e dos nossos prestadores de serviços, das suas localizações e das salvaguardas de transferência aplicadas ou se existe alguma decisão de adequação aqui.
O utilizador pode entrar em contacto connosco conforme especificado em “Como Contactar-nos” (consulte a Secção 12 desta Política), para obter uma cópia das salvaguardas adequadas e convenientes que usamos para transferir Informação Pessoal para fora desses países.
5. Retenção de dados
A Informação Pessoal será armazenada e mantida pelo tempo necessário para realizar os propósitos descritos nesta Política ou conforme exigido pela legislação aplicável. A menos que sejamos obrigados ou que seja permitido pela lei manter essas informações por um período superior, quando essas informações já não forem necessárias para a realização das finalidades, para as quais as tratamos, apagaremos a sua Informação Pessoal ou mantê-la-emos de forma que o utilizador não possa ser identificado. Para a determinação do período de retenção, levamos em conta vários critérios, tais como o tipo de serviços solicitados ou fornecidos ao utilizador, a natureza e a duração da nossa relação com o mesmo, possível reinscrição para usar a nossa App, o impacto sobre a funcionalidade da App que fornecemos, se eliminarmos alguma Informação Pessoal de ou a seu respeito, períodos de retenção obrigatória previstos por lei e prazo de prescrição, e a nossa utilização das suas informações, para estudos de mercado agregados. Por exemplo, eliminamos o seu endereço IP no prazo de 30 dias após a recolha e eliminamos o seu identificador de instalação único no prazo de 3 anos após a recolha.
6. O nosso compromisso com a segurança
A data.ai preocupa-se com a segurança das suas informações e emprega medidas físicas, tecnológicas e administrativas para proteger as informações, que envia através da App, contra perda, roubo e acesso, divulgação, modificação ou utilização não autorizadas. Para obter mais informações sobre as medidas de segurança tomadas por nós, entre em contacto connosco para o endereço de e-mail fornecido em “Como Contactar-nos” (consulte a Secção 12 desta Política). Entretanto, não podemos assegurar ou garantir a segurança de nenhuma informação que o utilizador nos transmita, nem garantir que as informações na App não serão acedidas, divulgadas, alteradas ou destruídas. As comunicações eletrónicas enviadas da App ou para a App podem não ser seguras. Tenha cautela ao enviar informações online e tome um cuidado especial ao decidir que informação nos envia. Se o utilizador tiver motivo para acreditar que a sua Informação Pessoal já não está segura, avise-nos, por favor, por e-mail para o endereço facultado em “Como Contactar-nos” (consulte a Secção 12 desta Política).
7. Privacidade de crianças
Não recolhemos, mantemos ou utilizamos intencionalmente Informação Pessoal de crianças e nenhuma parte da App é dirigida a crianças. Se o utilizador souber que o seu filho nos facultou Informação Pessoal, sem o seu consentimento, avise-nos por e-mail para o endereço PG-privacy@data.ai. Se tivermos conhecimento de que recolhemos Informação Pessoal de crianças, tomaremos imediatamente providências para apagá-la.
8. Do not track
Alguns navegadores incorporam o recurso “Do Not Track” (não rastrear). Como ainda não existe uma norma aceite de como responder aos sinais de Do Not Track, a nossa App não responde atualmente a tais sinais. Se o utilizador desejar restringir anúncios em geral nos seus dispositivos, pode autoexcluir-se do seguimento de anúncios habilitando o “Limitar o Seguimento de Anúncios” ou “Autoexclusão da Personalização de Anúncios” (consoante o caso no seu dispositivo), nas configurações do seu dispositivo.
9. Os seus direitos e opções
i. Direitos e opções globais
Disponibilizamos ao utilizador algumas opções, no que diz respeito à sua Informação Pessoal e, quando aplicável, às suas atividades de marketing, em relação à nossa App:
- ID de publicidade. Embora o seu ID de publicidade não seja utilizado pela data.ai ou pela aplicação, pode repor o identificador de publicidade atribuído aleatoriamente ao seu dispositivo a qualquer momento e pode optar por não receber anúncios personalizados negando tais permissões no seu dispositivo. Quando negar estas permissões, os anunciantes e as respetivas soluções de medição receberão uma ID de dispositivo em branco em vez de uma ID específica do dispositivo.
Além disso, sob reserva da legislação aplicável e de quaisquer obrigações legais, disponibilizamos a todos os utilizadores alguns direitos, em relação ao nosso tratamento de Informação Pessoal através da App:
- Direito de oposição. Tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de Informações Pessoais por motivos relacionados com a sua situação específica, incluindo o direito de se opor ao tratamento das suas Informações Pessoais para tratamento realizado com base em interesses legítimos, a não ser que consigamos demonstrar a existência de motivos legítimos imperiosos. Se pretender exercer o seu direito de oposição, pode fazê-lo acedendo à página Data Privacy Preferences nas definições da App e desativando todos os botões.
- Direito de conhecer/aceder. Tem o direito de obter confirmação da nossa parte sobre se estamos a tratar as suas Informações Pessoais e tem o direito de aceder e receber uma cópia dessas Informações Pessoais. Pode aceder a estas informações acedendo à página Data Privacy Preferences e selecionando “Exportação de Dados”.
- Direito de eliminar/apagar. Se consentiu em partilhar qualquer uma das suas Informações Pessoais connosco e pretende apagá-las, elimine a App do seu telefone. Ao apagar a App do seu dispositivo, não receberemos mais nenhuma informação sua, inclusive Informação Pessoal, e deixaremos de poder identificá-lo como um utilizador da App porque a sua informação será anonimizada. Se desejar solicitar informações sobre o apagamento de Informação Pessoal recebida, envie um pedido para PG-privacy@data.ai.
- Direito de retificar/corrigir informações imprecisas. Se tratarmos informações pessoais, enviadas em casos de pedido de apoio técnico (por exemplo, o seu endereço de e-mail), que estejam imprecisas, incompletas ou desatualizadas, tem o direito de as atualizar ou corrigir. No entanto, não temos a capacidade de retificar/corrigir qualquer uma das suas outras Informações Pessoais recolhidas através da sua utilização da App, apenas podemos eliminá-las. Se pretender eliminar as suas Informações Pessoais, siga as instruções descritas na subsecção “Direito de eliminar/apagar” acima. Depois de eliminar a App, quaisquer Informações Pessoais que tenha facultado através da App são anonimizadas.
- Direito de revogar o consentimento. Uma vez que tenha consentido na recolha das suas Informações Pessoais através da App, pode revogar este consentimento a qualquer momento, indo à página Data Privacy Preferences nas definições da App. Tenha em atenção que a revogação do consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento anterior à sua revogação.
- Direito à portabilidade de dados. Tem o direito de receber as Informações Pessoais que lhe dizem respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e o direito de transmitir esses dados de informação a outra empresa, quando possível. Pode exercer este direito acedendo à página Data Privacy Preferences e selecionando “Exportação de Dados”.
- Direito de restrição. Tem o direito de impedir-nos de continuar a tratar a sua Informação Pessoal em determinadas circunstâncias (por exemplo, se contestar a exatidão das suas informações pessoais ou quando acredita que estamos a tratar a sua Informação Pessoal de um modo que extrapola as finalidades originais). Para exercer este direito, aceda à página Data Privacy Preferences nas definições da App e desligue os botões de alternância. Se pretender eliminar todas as suas Informações Pessoais, pode fazê-lo seguindo as instruções indicadas na subsecção “Direito de eliminar/apagar” acima.
- Direito de apresentar uma reclamação. Dependendo do seu país de residência, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo da proteção de dados competente. Pode, por exemplo, contactar a autoridade de controlo no Estado-Membro da EU da sua residência, local de trabalho ou local da alegada infração. Para obter mais informações sobre como apresentar uma reclamação na EU/EEA, consulte https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en.
- Direito de se autoexcluir da venda de informações pessoais. Não vendemos nem partilhamos as suas informações pessoais, na aceção dada aos termos pela legislação da Califórnia e de outros estados, e não recolhemos quaisquer informações pessoais sensíveis com o objetivo de inferir características sobre si.
- Direito de recurso. Determinados estados nos Estados Unidos (por exemplo, Colorado, Connecticut e Virginia) permitir-lhe recorrer dos casos em que não nos seja possível honrar o exercício dos seus direitos relativos a Informação Pessoal. Se estiver num destes estados e pretender recorrer de uma decisão que tomámos relativamente ao exercício de um direito sobre as suas Informações Pessoais, deve enviar-nos um e-mail para PG-privacy@data.ai e na linha de assunto do e-mail incluir (a) o seu estado de residência e (b) as palavras “Recurso da decisão sobre os direitos” e (c) no corpo do e-mail explicar o fundamento do seu recurso.
- Direito à não discriminação. Não discriminaremos alguém por exercer qualquer um dos seus direitos de privacidade, incluindo os previstos na lei da Califórnia.
A data.ai não processa um sinal de preferência de autoexclusão (por exemplo, o Controlo Global de Privacidade) relacionado com a sua utilização da App porque não vendemos nem partilhamos as suas informações pessoais.
Se pretende exercer os seus direitos ou tiver dúvidas sobre o exercício dos seus direitos, contacte-nos usando as informações indicadas em “Como Contactar-nos” (consulte a Secção 12 desta Política).
ii. Informações adicionais para residentes na Califórnia
Verificação e agente autorizado
Para exercer os seus direitos, siga, por favor, as instruções acima e as informações de contacto na secção “Como contactar-nos” (consulte a Secção 12 desta Política). Confirmaremos o recebimento dos seus pedidos e responderemos dentro de 30 dias de calendário, a menos que seja necessário tempo adicional, nesse caso, forneceremos um aviso e uma explicação do motivo. Além disso, para responder ao seu pedido de correção, pedido de conhecimento ou pedido de apagamento, temos de verificar a sua identidade ou autoridade para fazer o pedido e confirmar se a Informação Pessoal está relacionada consigo ou com outras pessoas. Para isso, recolhemos o seu endereço de e-mail, para verificar a sua identidade através da App. Também podemos entrar em contacto consigo por e-mail (se no-lo facultou), para verificar a sua identidade e fazer-lhe perguntas adicionais, para que possamos comparar a sua identidade com os dados que temos a seu respeito. Nalguns casos, poderemos pedir-lhe que declare, sob pena de ser acusado de falso testemunho, que é o consumidor cuja informação Pessoal é objeto da sua solicitação. Se não pudermos verificar a sua identidade, poderemos rejeitar a sua solicitação, no todo ou em parte.
Pode também designar um agente autorizado para fazer o pedido em seu nome. Para utilizar um agente autorizado, podemos exigir: (1) a sua autorização assinada designando o agente autorizado; (2) prova de que o agente autorizado está mandatado por via de procuração, nos termos do Probate Code (Código do Regime de Provas) da Califórnia; ou (3) prova de que o agente autorizado está registado junto do Secretário de Estado da Califórnia e que o autorizou a agir em seu nome. Podemos negar um pedido de um agente autorizado, que não apresente provas suficientes.
Recolha de informações pessoais, a sua finalidade e divulgação
Nos doze (12) meses anteriores, recolhemos categorias de Informações Pessoais conforme explicado na Secção 1 desta Política (“Como a data.ai recolhe as suas Informações”).
Finalidades
Nos doze (12) meses anteriores, utilizámos e divulgámos as categorias anteriormente mencionadas de Informações Pessoais das fontes descritas na Secção 2 (“Como utilizamos as suas informações”) e na Secção 3 (“Como divulgamos as suas informações”) desta Política para fins comerciais e empresariais, incluindo:
- Depuração para identificação e reparação de erros na App que prejudiquem a funcionalidade existente pretendida, e melhoria do desempenho;
- Prestação de serviços (incluindo a prestação de serviços de apoio ao cliente, mensagens na aplicação sobre as funcionalidades da aplicação, otimização e descoberta das funcionalidades que os utilizadores estão a utilizar na aplicação, descoberta da eficácia do nosso marketing da aplicação); e
- Realização de investigações internas com vista ao desenvolvimento tecnológico e à demonstração (ou seja, para desenvolver novos produtos ou funcionalidades) e para manter, melhorar, atualizar e aperfeiçoar a App.
Também utilizámos e divulgámos as Informações Pessoais que recolhemos para fins comerciais destinados a fornecer-lhe a nossa App, conforme descrito nas Secções 2 e 3 da presente Política.
Divulgação de Informação Pessoal
Nos 12 (doze) meses anteriores, divulgámos a sua Informação Pessoal com um propósito comercial ou empresarial às seguintes categorias de terceiros:
Categorias de Informação Pessoal | Categorias de Terceiros |
Identificadores de dispositivos específicos como, por exemplo, o modelo, sistema operativo e número da versão do seu dispositivo móvel, o navegador da web utilizado, o idioma e a localização regional, a operadora ou a rede, o carimbo temporal e o fuso horário, e parâmetros de movimento do dispositivo |
As nossas empresas relacionadas Fornecedor(es) de serviços de relatório de falhas de aplicações Fornecedor(es) de serviços de configuração remota e analítica Prestador(es) de serviços de referência de anúncios e análises relacionadas de utilizadores |
Dados de geolocalização |
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10. Plataformas de terceiros
A nossa aplicação depende dos SDK e de serviços relacionados fornecidos pelos terceiros abaixo indicados. Dependendo das opções que o utilizador fizer nas Data Privacy Preferences da App, esses SDK serão ativados ou desativados:
- Firebase SDK, fornecido pela Google LLC in the U.S.— Serviços utilizados em Android: Crashlytics, Cloud Messaging, Remote Config, Analytics for Firebase, App Distribution; Serviços usados em iOS: Crashlytics, Analytics for Firebase
Pode encontrar mais informações sobre Privacidade e Segurança no Firebase, inclusive sobre Informação Pessoal tratada pelo Firebase e as informações de dispositivo recolhidas pelo Crashlytics, em https://firebase.google.com/support/privacy.
- AppsFlyer SDK, fornecido pela AppsFlyer Ltd. in Israel — Serviços utilizados: Measurement Suite and Marketing Analytics
Pode encontrar a Política de Privacidade dos serviços da AppsFlyer, inclusive informações sobre a Informação Pessoal tratada pela mesma, em https://www.appsflyer.com/legal/services-privacy-policy/.
- Leanplum SDK, fornecido pela Leanplum Inc.
Pode encontrar mais informações sobre Informação Pessoal tratada pela Leanplum em https://docs.leanplum.com/reference/user-and-device-tracking.
11. Atualizações a esta Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política, em qualquer momento. Publicaremos as alterações a esta Política nesta página, sendo a versão revista válida a partir da data da sua publicação, indicada no topo da página. Se fizermos alterações significativas às formas como tratamos a sua Informação Pessoal previamente recolhida do utilizador, informá-lo-emos pela nossa App ou por outro meio. Recomendamos que leia a Política, que poderá ser alterada ocasionalmente. A sua utilização contínua da nossa App, após as alterações, será considerada como a sua aceitação das alterações efetuadas a esta Política.
12. Como Contactar-nos
Em caso de dúvidas ou preocupações sobre as práticas de privacidade da data.ai ou sobre esta Política, ou se desejar exercer os seus direitos sobre a sua Informação Pessoal, pode:
- Contacte a data.ai enviando um e-mail para: PG-privacy@data.ai, ou
- Escrever-nos para:
data.ai inc. Legal Department
44 Montgomery Street, Third Floor
San Francisco, CA 94104 USA
O Data Protection Officer da data.ai pode ser contactado por e-mail (PG-privacy@data.ai) ou no seguinte endereço:
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ATTN: Data Protection Officer
44 Montgomery Street, Third Floor
San Francisco, CA 94104 USA
Telefone: +1-844-277-2664
A data.ai inc. é a entidade responsável (responsável pelo tratamento de dados) pelo tratamento da sua Informação Pessoal.